Excerto
do Discurso Presidencial à Assembleia Federal
20
de Fevereiro, 2019
Moscovo às 13:30h
Presidente
da Rússia, Vladimir Putin:
Colegas, a Rússia tem sido e
será sempre, um Estado soberano e independente. Isso é um dado adquirido, uma
verdade. Sê-lo-á sempre ou, simplesmente, deixará de existir. Devemos
compreendê-lo claramente. Sem soberania, a Rússia não pode ser um Estado. Alguns países podem fazê-lo,
mas não a Rússia.
Construir relações com a Rússia significa trabalhar em conjunto para
encontrar soluções para os assuntos mais complexos, em vez de tentar impor
soluções. Não fazemos segredo sobre as nossas prioridades na política externa.
Elas incluem o fortalecimento da confiança, o combate às ameaças globais,
promoção de cooperação na economia e no comércio, educação, cultura, ciência e
tecnologia, bem como facilitar o contacto entre as pessoas. Esses princípios
advogam o nosso trabalho na ONU, na Comunidade de Estados Independentes, bem
como no Grupo dos 20, nos BRICS e na Organização de Cooperação de Xangai.
Acreditamos na importância de promover uma cooperação mais estreita e
essencial no interior do Estado da União da Rússia e da Bielorrússia, incluindo
na política externa e na coordenação económica. Juntamente com nossos parceiros
de integração dentro da União Económica Eurasiática, continuaremos a criar
mercados comuns e esforços de disseminação. O que inclui estabelecer decisões
para coordenar as actividades da EAEU com a iniciativa ‘Belt and Road’ da China, em direcção a uma parceria eurasiática mais alargada.
Actualmente, as relações iguais e mutuamente benéficas da Rússia com a China, agem como um factor
importante de estabilidade nos assuntos internacionais e em termos de segurança
euroasiática, oferecendo um modelo de cooperação económica produtiva. A Rússia
valoriza a realização do potencial de parceria estratégica privilegiada
especial com a Índia. Continuaremos
a promover o diálogo político e a cooperação económica com o Japão. A Rússia
está pronta para trabalhar com o Japão na procura de termos mutuamente
aceitáveis para a assinatura de um tratado de paz. Pretendemos
promover laços
mais profundos com a Associação
das Nações
do Sudeste Asiático.
Também esperamos que a União Europeia e os principais países europeus
finalmente tomem as medidas necessárias para regressar às relações políticas e
económicas normais com a Rússia. Os povos desses países estão ansiosos por
cooperar com a Rússia, incluindo as corporações, bem como pequenas e médias
empresas e empresas europeias em geral. Escusado será dizer que isso serviria
aos nossos interesses comuns.
A retirada unilateral dos
EUA do Tratado INF é a questão mais urgente e mais discutida nas relações
russo-americanas. Por esse motivo é que sou obrigado a falar sobre este
assunto com mais detalhes. De facto, ocorreram mudanças preocupantes no mundo,
desde que o Tratado foi assinado, em 1987. Muitos países desenvolveram e
continuam a desenvolver estas armas, mas a Rússia ou os EUA não o fizeram – limitamo-nos,
a esse respeito, por livre e espontânea vontade. Compreensivelmente, esse estado
de coisas levanta questões. Os nossos
parceiros americanos deveriam tê-lo dito com honestidade, em vez de fazerem
acusações forjadas contra a Rússia, para justificar a sua retirada unilateral
do Tratado.
Teria sido melhor se tivessem feito o que fizeram
em 2002, quando abandonaram o Tratado ABM e o fizeram, aberta e honestamente.
Se foi bom ou mau, é outro assunto. Penso que foi mau, mas eles fizeram-no e é
o que aconteceu. Desta vez, também deveriam ter feito o mesmo. O que é
que eles estão, realmente, a fazer? Primeiro, violam tudo, depois procuram
desculpas e acusam a outra parte de ser culpada. Mas também estão a mobilizar
os seus Estados satélites que são cautelosos, mas ainda fazem barulho em apoio
aos EUA. Ao princípio, os americanos começaram a desenvolver e a usar
mísseis de médio alcance, designando-os como “mísseis alvo” para defesa anti-mísseis. Depois, começaram a instalar sistemas de lançamento universal
Mk-41, que podem possibilitar o uso de combate ofensivo dos Tomahawk, mísseis de cruzeiro
de médio alcance.
Estou a falar sobre este assunto e a usar o meu tempo e o vosso, porque
temos de responder às acusações que nos são feitas. Mas tendo feito tudo o que acabei de descrever, os americanos ignoraram,
completamente, as disposições previstas pelos Artigos 4 e 6 do Tratado INF.
De acordo com a Cláusula 1, do Artigo VI (estou a citar): “Cada Parte eliminará todos
os mísseis de alcance intermédio e os lançadores de tais mísseis… de modo que…
nenhum desses mísseis e lançadores… será possuído por nenhuma das Partes”. O
parágrafo 1 do Artigo VI estabelece que (e passo a citar): “Após a entrada em
vigor do Tratado e posteriormente, nenhuma das Partes poderá produzir ou
testar em voo, qualquer míssil de alcance intermédio ou produzir quaisquer
estágios ou lançadores de tais mísseis”. Fim
da cotação.
Ao
utilizar mísseis-alvo de médio alcance e ao instalar
lançadores na Roménia e na Polónia que são adequados para o lançamento de
mísseis de cruzeiro Tomahawk, os EUA violaram abertamente essas cláusulas do
Tratado. Eles fizeram-no há algum tempo. Esses lançadores já estão estacionados
na Roménia e nada acontece. Parece que nada está a acontecer. Isso é mesmo
estranho. Não é completamente estranho para nós, mas as pessoas devem ser
capazes de ver e compreender.
Como é que estamos a avaliar a
situação neste contexto? Já disse e quero repetir: a Rússia não pretende - e isto
é muito importante, estou a repeti-lo de propósito - a Rússia não pretende ser
a primeira a colocar esses mísseis na Europa. Se eles realmente forem
construídos e instalados no continente europeu, e os Estados Unidos têm planos
para fazê-lo, pelo menos não ouvimos o contrário, irá exacerbar dramaticamente
a situação de segurança internacional e criará uma séria ameaça à Rússia,
porque alguns deles mísseis podem chegar a Moscovo em apenas 10 a 12 minutos. É
uma ameaça muito perigosa para nós. Neste caso, seremos forçados, gostaria de salientar, seremos forçados a responder com acções idênticas ou
assimétricas. O que é que isto significa?
Estou a dizê-lo, directa e
abertamente, agora, para que ninguém possa culpar-nos mais tarde, para que
fique claro para todos, com antecedência, o que está a ser dito aqui. A Rússia será
forçada a criar e instalar armas que possam ser usadas, não apenas nas áreas
onde somos ameaçados directamente, mas também nas áreas que contenham centros
de tomada de decisão para os sistemas de mísseis que nos ameaçam.
O que é importante a este
respeito? Há alguma informação nova. Estas armas corresponderão totalmente às
ameaças dirigidas contra a Rússia nas suas especificações técnicas, incluindo
os tempos de vôo para esses centros de tomada de decisão.
Sabemos como fazê-lo e
accionaremos esses planos imediatamente, logo que as ameaças para nós se
tornarem reais. Não creio que precisemos de mais nenhuma exacerbação
irresponsável da situação internacional actual. Não queremos fazê-lo.
O que é que gostaria de
acrescentar? Os nossos colegas americanos já tentaram obter superioridade
militar absoluta com o seu projecto global de defesa antimíssil. Eles precisam não ter mais ilusões. A nossa resposta será sempre eficiente e eficaz.
O trabalho sobre protótipos promissores e sistemas de armas sobre os quais
falei no meu discurso do ano passado, continua conforme programado e sem
interrupções. Lançamos a produção em série do sistema Avangard, que já
mencionei hoje. Como foi planeado, este ano, o primeiro regimento de Tropas de
Mísseis Estratégicos será equipado com o Avangard. O míssil intercontinental
super-pesado Sarmat, de potência sem precedentes, está a ser submetido a uma
série de testes. A arma laser Peresvet e os sistemas de aviação equipados com
mísseis balísticos hipersónicos Kinzhal, deram prova das suas características
únicas durante as missões de alerta de teste e combate, enquanto o pessoal
aprendia a manobrá-los. No próximo mês
de Dezembro, todos os mísseis Peresvet fornecidos às Forças Armadas serão
colocados em alerta. Continuaremos a expandir a infraestrutura dos
interceptores do MiG-31,com capacidade de transportar mísseis Kinzhal. O míssil
de cruzeiro nuclear Burevestnik de alcance ilimitado e o veículo submarino não
tripulado nuclear Poseidon, de alcance ilimitado, estão a ser submetidos a
testes, com sucesso.
Neste contexto, gostaria de fazer uma declaração importante. Não o
anunciamos antes, mas podemos dizer hoje que, nesta primavera, será lançado o
primeiro submarino movido a energia nuclear transportando este veículo não
tripulado. O trabalho está a prosseguir como foi planeado.
Hoje também penso que posso informar-vos, oficialmente, sobre outra
inovação promissora. Como se podem recordar, da última vez eu disse que
tínhamos algo mais para mostrar, mas era um pouco cedo para fazê-lo. Então vou
revelar, pouco a pouco, o que mais temos na manga. Outra inovação promissora,
que está a ser desenvolvida com sucesso, de acordo com o planeado, é o Tsirkon,
um míssil hipersónico que pode atingir velocidades de aproximadamente Mach 9 e
atingir um alvo a mais de 1.000 km de distância, tanto debaixo d'água quanto no
solo. Pode ser lançado a partir da água, de navios de superfície e de
submarinos, incluindo aqueles que foram desenvolvidos e construídos para
transportar mísseis Kalibr de alta precisão, o que significa que, para nós, não
existe custo adicional.
Numa
nota relacionada, quero ressaltar que, para a defesa dos interesses nacionais
da Rússia, dois ou três anos antes do cronograma estabelecido pelo programa
estatal de armamentos, a Marinha Russa receberá sete novos submarinos polivalentes
e a construção começará com cinco embarcações projectadas para oceano aberto. Dezasseis
embarcações suplementares desta classe, entrarão em serviço na Marinha Russa,
até 2027.
Para concluir, sobre a retirada unilateral dos EUA do Tratado sobre a
Eliminação de Mísseis de Alcance Intermédio e de Curto Alcance, aqui está o que
eu gostaria de dizer: A política dos EUA
em relação à Rússia, nos últimos anos, dificilmente pode ser considerada
amigável. Os interesses legítimos da Rússia estão a ser ignorados, há campanhas
constantes contra a Rússia e cada vez mais sanções, que são ilegais nos termos
do Direito Internacional e são impostas sem nenhum motivo. Deixem-me salientar
que não fizemos nada para provocar estas sanções. A arquitetura de segurança
internacional que tomou forma nas últimas décadas está a ser completa e unilateralmente
desmantelada, ao mesmo tempo que refere a Rússia, como sendo, práticamente, a
principal ameaça contra os EUA.
Deixem-me dizer abertamente
que isso não é verdade. A Rússia quer ter relações sólidas, iguais e amistosas
com os EUA. A Rússia não está a ameaçar ninguém e tudo o que fazemos em termos
de segurança, é simplesmente uma resposta, o que significa que as nossas ações
são defensivas. Não estamos interessados em confrontos e não o queremos,
especialmente com um poder global como os Estados Unidos da América. No entanto,
parece que nossos parceiros não percebem a profundidade e o ritmo das mudanças
em todo o mundo e para onde estão indo. Eles continuam com a sua política
destrutiva e claramente equivocada. O que, dificilmente, vai ao encontro dos
interesses dos próprios EUA. Mas, não cabe a nós, decidirmos.
Podemos ver que estamos a lidar com pessoas pró-activas e talentosas, mas dentro da elite, há também muitas
pessoas que têm uma fé excessiva no seu excepcionalismo e supremacia sobre o
resto do mundo. Claro que têm o direito de pensar o que quiserem. Mas eles sabem
contar? Provavelmente, sim. Então, deixem que eles calculem o alcance e a
velocidade dos nossos futuros sistemas de armas. É tudo o que pedimos: primeiro façam as contas e depois, tomem as
decisões que criem novas ameaças perigosas para o nosso país. Escusado será
dizer que estas decisões levarão a Rússia a responder a fim de garantir a sua
segurança de forma fiável e incondicional.
Já disse e vou repetir: Estamos
prontos para entabular conversações sobre desarmamento, mas jamais iremos bater
a uma porta fechada. Esperaremos até que os nossos parceiros estejam preparados
e conscientes da necessidade de dialogar sobre este assunto.
Continuamos a desenvolver as
nossas Forças Armadas e melhorar a intensidade e a qualidade de treino de
combate, em parte, usando a experiência que adquirimos na operação anti-terrorista
na Síria. Foi adquirida muita
experiência por praticamente todos os comandantes das Forças Terrestres, pelas
forças de operações secretas e pela polícia militar, pelas tripulações dos
navios de guerra, pelo exército, pela aviação táctica, estratégica e de
transporte militar.
Gostaria de salientar, novamente, que precisamos de paz para um
desenvolvimento sustentável a longo prazo. Os
nossos esforços para aumentar a nossa capacidade de defesa têm, apenas, um
propósito: garantir a segurança deste país e dos nossos cidadãos, para que
ninguém sequer pensar em nos pressionar ou lançar uma agressão contra nós.
Colegas, estamos perante metas ambiciosas. Estamos a abordar soluções de
maneira sistemática e consistente, a construir um modelo de desenvolvimento socio-económico
que nos permitirá assegurar as melhores condições para a auto-realização da
nossa gente e, assim, fornecer respostas adequadas aos desafios de um mundo que
está a mudar rapidamente, e estamos a preservar a Rússia como uma civilização e com identidade própria, enraizada em tradições seculares e na cultura do nosso
povo, dos nossos valores e costumes. Claro que só seremos capazes de alcançar os
nossos objectivos, combinando os nossos esforços, juntamente com uma sociedade
unida, se todos nós, todos os cidadãos da Rússia, estivermos dispostos a ter
sucesso em empreendimentos específicos.
Tal solidariedade na luta pela mudança é sempre a escolha deliberada das
pessoas. Elas fazem essa escolha quando compreendem que o desenvolvimento
nacional depende delas, dos resultados do seu trabalho, quando o desejo de serem
necessárias e úteis goza de apoio, quando todos encontram um trabalho por
vocação com o qual se sentem felizes e o que é mais importante, quando existe
justiça e um vasto espaço de liberdade e igualdade de oportunidades de
trabalho, estudo, iniciativa e inovação.
Esses parâmetros para desenvolver descobertas não podem ser traduzidos em
números ou indicadores, mas são estas coisas - uma sociedade unificada, pessoas
envolvidas nos negócios do seu país e uma confiança comum no nosso poder - que
desempenham o papel principal para alcançar o sucesso. E, se for necessário,
alcançaremos esse sucesso de qualquer maneira.
Grato pela vossa atenção.
Soa o Hino Nacional.
CONVITE PARA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL
DO 70º ANIVERSÁRIO DA NATO
Tradutora: Maria Luísa de Vasconcellos
